segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Estatização das especialidades médicas - Mentiras e dissimulação do Ministério da Saúde - Uma semana de dissimulações, mentiras e uma confissão



Uma semana de dissimulações, mentiras e uma confissão

A Associação Médica Brasileira (AMB) vem a público alertar para mais uma manobra do Ministério da Saúde. A pasta terminou a semana da pior forma possível: mentindo. Nota divulgada no início da noite de sexta-feira (7/8/15) afirma que “as entidades médicas participaram do processo de discussão da proposta”, claramente querendo encontrar cúmplices para o crime que está cometendo contra a saúde do Brasil.

Diante disso e para evitar que estas mentiras virem verdades, como tem sido comum diante do esforço da máquina de propaganda na qual se transformou o Ministério da Saúde, a AMB esclarece e alerta que:

  1. A AMB não participou desta discussão: o fórum deveria ser a Comissão Mista de Especialidades, respeitada por todos que trabalham na área da saúde e agora totalmente ignorada pelo Governo Federal.

  1. Quebra de confiança: diante da conduta do governo em torno do tema, as entidades médicas já decidiram que não mais participarão de reuniões com o atual “staff” do Ministério da Saúde. Caso convidadas para reuniões com o atual Governo, somente participarão se for com interlocutores que não tenham este péssimo hábito de usar versões diferentes sobre um mesmo assunto.

  1. Cavalo de Tróia: o Decreto para criar o Cadastro Nacional de Especialistas é um cavalo de Tróia, um embuste. Foi criado para conter artigos que permitam ao Governo interferir unilateralmente na formação de especialistas. Se o Ministério da Saúde realmente precisa criar cadastro novo para o que quer fazer, é confissão de ineficiência da gestão desastrosa. Todos os especialistas com título válido precisam estar registrados no CFM e o Governo tem acesso.

  1. Confissão: matérias publicadas na última sexta-feira, trazem “confissão” do secretário do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto sobre os reais objetivos do Decreto 8.497:
{A proposta em estudo no governo é a de que profissionais que fazem mestrado e doutorado, respeitadas determinadas condições, recebam também esse título. O mesmo valeria para especialistas receberem título de mestrado: “Seriam estabelecidas pré-condições”, disse Heider Pinto}.

  1. Dando nomes iguais a coisas diferentes: o objetivo final do Governo é claro. Quer poder chamar de especialista qualquer médico que passar por curso de carga horária reduzida e sem aula prática, nivelando por baixo, para atingir artificialmente metas eleitoreiras de oferta de médicos especialistas para a população carente. O foco é aumentar a quantidade de especialistas com apenas uma canetada, sem a mínima preocupação com a qualidade na formação. Assim como foi feito aos médicos estrangeiros que não tiveram seus diplomas revalidados, nem traduzidos. Para a população o governo diz que são médicos, juridicamente que são “intercambistas”, para não ter que exigir diploma. Popularmente falando, o governo vende gato por lebre.

  1. Pirotecnia: qual a motivação de anunciar mais três mil bolsas de residência, direcionando-as para Medicina de Família e Comunidade, quando só se preenche cerca de 25% das já existentes? Sobram vagas por culpa do Governo que emite sinais contrários entre seus diversos programas.

  1. Menos Propaganda/Política: se a estrutura do Ministério da Saúde fosse usada estrategicamente para resolver questões cruciais para a saúde brasileira, sem demagogia ou espertezas, haveria uma pauta bastante extensa para trabalhar. Com certeza não sobraria tempo para invenções que resultam em números maquiados que não refletem a realidade do atendimento à população. Abaixo, três exemplos:
    1. Pesquisa clínica: a pesquisa no Brasil também sofre e vive a reboque do que se realiza em outros países, pela total incompetência do Governo. Muitos de nossos pacientes perdem oportunidade de serem tratados com melhores medicamentos. Pesquisadores brasileiros estão desmotivados, perplexos e sem vislumbrar expectativas, alguns deixando o Brasil para trabalhar noutros países. Seria excelente o governo repatriar médicos brasileiros, muitos deles com elevado destaque (exemplo: o governo paga altos valores para mandar fazer transplante multivisceral nos Estados Unidos, feito por um médico brasileiro, formado no Brasil, que fez residência médica no Brasil). São muitos médicos brasileiros vivendo no exterior e agora ainda mais;
    2. Hospitais Universitários: o atual Ministério da Saúde, junto com o Ministério da Educação freou em 2014 e 2015 a recuperação dos Hospitais Universitários Federais, a maioria sucateada e, nesse momento, muitos em greve de servidores. O caos atual impacta no atendimento aos pacientes e na formação dos residentes (e o Governo ainda diz que se preocupa coma formação de especialistas);
  • Ensino médico: regulamentado pelo Governo, vem piorando em qualidade, padecendo devido à desenfreada abertura de novas escolas, quando algumas das existentes são mal avaliadas inclusive pelo Ministério da Educação. Que o Ministério da Educação coloque publicamente quem são todos os professores das Escolas de Medicina, com as respectivas titulações e carga horária (a remuneração é vergonhosa nas escolas federais para professores em início de carreira, mesmo aqueles com Mestrado e Doutorado);

A Associação Médica Brasileira não permitirá que o Ministério da Saúde siga o caminho de destruição da saúde brasileira, nessa motivação midiática e eleitoreira que comanda a pasta. Estamos atentos e agindo dentro dos limites e possibilidades que a democracia oferece.

O porvir mostrará a verdade e a justiça. A AMB estará esta semana em Brasília, com diversas entidades médicas e lideranças políticas para defender a saúde brasileira e o direito à verdade. E lutará para que não se crie uma categoria de médicos especialistas para pobres e outra para ricos, como está fazendo o Governo Federal.

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